Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 334/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A matéria é de autoria do deputado João Luiz (Republicanos).
A matéria define, ainda, que sem exclusão de nenhuma outra maneira eficiente de aplicabilidade, os mecanismos para aplicação do disposto na Lei se darão em forma de palestras, workshops e atividades lúdicas.
“A presente propositura tem por objetivo garantir mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. Prevenir o uso indevido de álcool e outras drogas é um dos tópicos nos mais diversos contextos sociais – escola, família e comunidade, entre outros. No Brasil, de acordo com as pesquisas sobre o uso de drogas, identificou-se que o consumo primeiro destas substâncias costuma ocorrer na adolescência, em torno dos 13 e 14 anos de idade e este tem sido o principal comportamento de risco identificado entre os adolescentes”, ressaltou.
A matéria vai ser avaliada pela comissões especiais da Aleam e votada pelos deputados nos próximos dias.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
