As tentativas do candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), de se tornar pardo perante a Justiça Eleitoral não deram certo. Em agosto, o senador fez o pedido de ajuste de raça ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
O pedido foi novidade, uma vez que Braga se declarou branco em todas as eleições que disputou. De acordo com o desembargador eleitoral Victor Liuzzi, do TRE-AM, o ajuste de raça é objeto de questionamento.
O magistrado informou que o ajuste de raça foi acolhido pela comissão de registro de candidatura do TRE-AM sem ouvi-lo. Como o desembargador não foi consultado, foi determinada a mudança imediata de cor.
Caso tivesse o ajuste de raça aprovado, Braga poderia ter mais tempo de TV e mais verba de campanha. Além disso, a mudança também garantiria mais fundo aos partidos com candidatos pardos ou negros.
Na última decisão do caso, tomada pelo relator Victor Liuzzi, foi observado que a mudança não é tão simples. Também foi citado que Braga sempre se declarou branco.
Além disso, o relator mencionou um julgado que diz que, para que um candidato seja incluído em políticas de cota, é necessário observar se ele tem alguma característica que possa lhe causar preconceito.
“Esse formato fiscalizatório para cota raciais, já vem sendo adotado nas principais universidade públicas como forma de coibir eventuais fraudes ou abusos. Nas instituições de ensino, a comissão é composta, geralmente, por cinco especialistas em questões raciais que atuem na unidade. Eles serão responsáveis por avaliar características fenotípicas do candidato — textura do cabelo, formato dos lábios e do nariz e a cor da pele — para apurar se houve alguma irregularidade no preenchimento de autodeclaração”, diz a decisão.
Da Redação
Foto: Reprodução