Com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, será reaizada nesta segunda-feira, 20, a missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari com representantes do poder público do Amazonas no município de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus).
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. No ano passado, na região do Alto Solimões, ocorreu o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participam da missão o governador do estado, Wilson Lima (União Brasil), e outros representantes do sistema de justiça. Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
A missão marcará o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção a maus-tratos e a violência.
A agenda do evento também inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e com outros atores do sistema de justiça local, incluindo sobre os encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
Da Redação com informações da assessoria
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