O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou denúncia de fato ilícito, formulada por Silvio Luís Persego, com a descrição de que o prefeito de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus), Dedei lobo (PSC), ordenou pagamentos de serviços funerários em favor de pessoas que não se enquadram em situação de vulnerabilidade social.
A denúncia afirma, ainda, que está sendo violada escala de plantão funerário, com a priorização dos serviços da Funerária Luto Pax, além de não pagar e violar a ordem de pagamentos de credores.
Destaque-se, ainda, que, de acordo com o noticiante, inexiste licitação ativa e que os clientes tenham efetuado pagamentos particulares. O prefeito Dedei Lobo realiza ligações para os proprietários das funerárias para que devolvam o dinheiro recebido, pois a Prefeitura de Humaitá pagará as despesas dos enterros.
Também foi denunciado ao MPAM que em Humaitá, aproximadamente, 95% dos enterros são custeados pela prefeitura, ainda que não se trate de pessoas em vulnerabilidade social. Também há pedidos de vereadores e do prefeito Dedei Lobo para pagar enterros de qualquer um, não necessariamente daqueles que se enquadrem na exigência legal, entre outros.
O promotor de Justiça, Weslei Machado, determinou que instaure-se notícia de fato; distribua-se a uma das promotorias de justiça de Humaitá; remeta-se ofício ao Procurador-Geral de justiça, com cópia da documentação apresentada e da presente decisão, para comunicar a noticia da prática, em tese, de crime pelo senhor José Cidenei Lobo do Nascimento, no exercício do cargo de prefeito municipal de Humaitá.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
