Roraima – Após dois pedidos de vistas e um adiamento, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) retoma, nesta segunda-feira, 14, o julgamento de um processo que pede a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
No mês passado, o TRE informou ao O PODER que o julgamento seria retomado no dia 7 de agosto, mas devido o inicio de férias do Juiz Federal Felipe Bouzada, relator do processo, no dia 1º de agosto, foi tirado da pauta dia 7 e retorna na pauta de 14. Agora, julgamento já consta na pauta do dia 14.
O processo de julgamento da cassação de Denarium começou com uma denúncia protocolada pelo diretório regional do partido Avante. Antonio Denarium foi acusado de distribuir cestas básicas em um ano eleitoral, com o intuito de obter vantagens nas eleições.
Conforme a denúncia, o Governo de Roraima uniu dois projetos sociais, “Renda Cidadã” e “Cesta da Família”, por meio da Lei nº 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Esta fusão resultou em um aumento no número de beneficiários de 10 mil para 50 mil pessoas. O partido Avante argumenta que isso afetou a igualdade de condições entre os candidatos nas eleições.
Adiamentos
A segunda suspensão foi devido ao pedido de vista do juiz Ataliba de Albuquerque no dia 26 do junho. Anteriormente, o julgamento já havia sido suspenso após pedido de vista do juiz Francisco Guimarães.
Na sessão do dia 26, Albuquerque argumentou a questão de ordem sobre a decadência da ação à respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo. “Eu fui surpreendido com essa nova questão de ordem e em razão da gravidade do que vamos decidir eu quero vista desses autos para decidir melhor essa questão”, disse.
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