O retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com a leitura da Mensagem Governamental do governador Wilson Lima (União Brasil) no dia 1º de fevereiro e da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com o prefeito David Almeida (Avante), nesta terça-feira, 6, foi marcada pela promessa dos governantes estadual e municipal de grandes investimentos no setor da habitação.
Durante a sua prestação de contas, Wilson Lima afirmou que seu governo trabalha para melhorar a vida das pessoas. O governador afirmou que o ano de 2023 foi marcado por desafios posto a prova sua capacidade de planejamento e superação.
“Quero falar de um assunto que é muito caro ao Amazonas que é a questão da habitação. Ter uma moradia própria é o maior sonho de grande parte da população. Por isso pensamos e desenvolvemos com muito carinho esse que é o maior programa de habitação que o Amazonas já teve: o Amazonas Meu Lar. É um programa inovador que reúne várias linhas de investimentos para ofertar mais de 24 mil soluções de moradia”, afirmou.
Amazonas Meu Lar
Wilson Lima afirmou que o programa Amazonas Meu Lar terá mais de 22 mil unidades habitacionais e dois mil bônus e indenizações para atender a população. Ele disse que serão ofertados 61 mil soluções provisórias como bolsas e auxílios moradias e 30 mil títulos e regularização fundiária.
“O Amazonas Meu Lar prevê subsídios estadual para auxiliar no pagamento da entrada para aquisição habitacional e também subsídios estadual para complementação de financiamento da construção de unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida. Junto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal que vai operacionalizar, nós já garantimos uma operação de crédito para financiar 1.100 unidades habitacionais que a gente já começa agora em fevereiro”, prometeu.
O governador Wilson Lima afirmou que o Estado vai dar a entrada que é o principal entrave principalmente para quem tem baixa renda. “O Estado vai dar R$ 35 mil pra quem é contemplado na faixa um e R$ 30 mil como entrada e depois a pessoa assume as parcelas. Já reassentamos 1.142 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, com o pagamento R$ 64 milhões em indenizações, Fundo de Comércio e auxilio moradia, e ao todo indenizamos mais de 2 mil famílias com soluções de moradia e seguimos pagando o auxilio moradia a 2.192 famílias que foram retiradas da ocupação Monte Horebe”, afirmou.
Regularização fundiária
Wilson Lima também destacou as medidas de regularização fundiária quando em firmou parceria com em 2003 com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para dar celeridade ao processo de emissão de títulos definitivos. “Entregamos cerca 1.600 títulos definitivos na capital e no interior, em Manaus regularizamos mais de 13 mil unidades habitacionais, um terço da meta que estabelecemos para o prazo de quatro anos. Entre os conjuntos habitacionais beneficiados estão o Nova Cidade e o Cidadão 5 e 7. Com regularização finalmente as famílias poderão ter os documentos de propriedade do imóvel e é a primeira vez isso acontece no Amazonas”, disse.
Secretariado
O governador também fez mudanças no seu secretariado e nomeou o ex-deputado federal Fausto Júnior (União Brasil) para a função de secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) que está prestigiado para revolucionar o setor habitacional no Amazonas. Fausto Júnior pretende utilizar toda a sua influência adquirida em Brasília para conquistar mais recursos para o segmento da habitação.
Prefeito David Almeida
O prefeito de Manaus, David Almeida, afirmou nesta terça-feira, 6, na abertura dos trabalhos da CMM, que seu governo vai avançar em habitação. Ele disse que para cada R$ 1 milhão investido em habitação é gerado nove empregos diretos e 11 indiretos.
“Os recursos que nós temos com previsão de serem abordados da Prefeitura Municipal só da habitação eles somam R$ 1.050 bilhão. Se fizermos a soma estou falando de quase 55 mil novos empregos só nos programas habitacionais da prefeitura. O emprego é um dos problemas da nossa cidade e nós estamos preparando através da nossa secretaria as pessoas e mão de obra para atender as demandas da construção civil da nossa cidade”, afirmou.
Jesus Alves
O secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, também tem “carta branca” do prefeito David Almeida para desenvolver um bom projeto habitacional.
Jesus Alves é muito ligado ao senador Eduardo Braga (MDB) também tem muito prestígio com o senador e o Ministro da Habitação Renan Filho também é do seu partido e isso pode beneficiar tanto o estado como o município no segmento da habitação.
Augusto Costa, para O Poder
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