O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) acendeu o alerta para fiscalizar o aumento repentino do preço dos combustíveis no Amazonas. O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, confirmou com exclusividade ao Portal O Poder, nesta quarta-feira, 13, que alguns postos começaram a aumentar os preços do litro da gasolina comum e que está com novas fiscalizações.
“Nós identificamos o reajuste no preço da gasolina comum na casa de quase R$ 0,30, em grande parte dos postos da capital, e isso faz com que acenda um alerta para o Procon-AM novamente. Já tivemos algumas ações coordenadas em parcerias com o Ministério Público, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesse sentido de combater o aumento abusivo no preço dos combustíveis”, afirmou Fraxe.
O diretor também afirmou que é prematuro falar o preço é abusivo. “Acredito que alguns se tratam de recomposição de margem, tendo em vista que o preço antigo está com uma margem mais baixa, mas o Procon-AM vai intensificar novamente essas fiscalizações e todas as ações no setor de combustíveis para termos resultados”, enfatizou.
Mapeamento
O Procon-AM está realizando uma pesquisa com os locais onde a gasolina está sendo comercializada por um preço mais em conta na cidade. “Vamos continuar mapeando o setor de combustíveis, inclusive auxiliando a população com as pesquisas de preços que vêm sendo divulgadas e também coibindo práticas abusivas do mercado do combustível. O Procon-AM está nas ruas e estamos com os nossos canais todos abertos para que o consumidores façam as suas denuncias e indique qual o posto deseja que fiscalize. Mas, a nossa rota está sendo realizada e já iniciamos a fiscalização e em breve acredito termos um panorama mais completo do que está acontecendo nesse momento e o Procon seguira cobrando os postos, os empresários para não aumentem de forma abusiva e que tenha uma comprovação do motivo do reajuste”, destacou.
Em caso de preços abusivos, serão aplicados os autos de infração (multas).
STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), formada para validar a regra que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM), pode ter influenciado no aumento dos combustíveis do Amazonas, embora ainda seja precisos ser feito um estudo mais detalhado sobre a medida, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
“O Procon identificou que o aumento no preço do combustível e o reajuste de R$ 0,30 começou a ser posto no preço anterior a decisão do STF. Mas, é obvio que a decisão tem um impacto no mercado de consumo sobre tudo no que diz respeito a comercialização dos combustíveis porque o creditamento é uma forma do empresário ter aquele valor referente ao tributo. Agora, com a ausência do creditamento ele voltará a ter o pagamento na sua integralidade de tributo e implica diretamente no aumento do preço”, afirmou.
Mesmo assim, Jalil Fraxe, prefere ser cauteloso e explica que ainda dever ser feito um levantamento mais apurado sobre a medida tributária. “Acredito que a decisão pode influenciar, mas não podemos afirmar antes de fazer todas as análises documentais e fiscalização de forma individual em cada posto”, enfatizou.
Augusto Costa, para O Poder
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