O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) começa a fechar o cerco contra os postos de combustíveis por conta da cobrança abusiva. É o que determinou a Promotoria de Justiça da 51ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Santos.
De acordo...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) acendeu o alerta para fiscalizar o aumento repentino do preço dos combustíveis no Amazonas. O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, confirmou com exclusividade ao Portal O Poder, nesta quarta-feira, 13, que alguns...
A desorganização promovida pela comercialização dos ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2024, gerou uma diligência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em conjunto com a Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, autuou, nessa segunda-feira, 20, duas agências bancárias por descumprimento à Lei Estadual nº 5.867/2022, conhecida como a Lei...
Após a conclusão da fase de investigação da CPI da Amazonas Energia, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT) entregou, na manhã desta segunda-feira, 6, o relatório final ao presidente do Procon...
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Claro/NET após o apagão nos serviços de telefonia e internet que afetou Manaus nesta terça-feira, 22.
“O Procon-AM recebeu muitas reclamações de clientes da empresa. A falta de...
Na manhã desta sexta-feira, 26, o retorno do Procon Municipal foi requerido pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem de Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Nicolas Gomes. O pedido foi feito durante a Audiência Pública...
Após a loja de roupas Asya Fashion ter sido autuada e notificada pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nesta semana por estar aberta e descumprindo o decreto do governo que fecha o comércio para frear o avanço...
O presidente da Câmara de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (Patriota), apresentou o projeto de lei 178/20, que obriga sites de compras a anexar o link, em local de fácil visão do consumidor, com o site oficial do Procon...
