STF forma maioria para cassar sete deputados

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta 6ª feira (21.jun.2024) para aceitar recurso no julgamento das “sobras eleitorais”. Em plenário virtual, o placar ficou 6 a 1 pelo recurso. A conclusão será em plenário físico depois de pedido de destaque.

O recurso foi apresentado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) depois que a Corte decidiu revisar o cálculo de distribuição das cadeiras remanescentes da Câmara em fevereiro deste ano. O parecer, no entanto, não era retroativo e seria só aplicado a partir de 2024.

Agora, a data em que entrará em vigor pode ser mudada pelo Supremo. Votaram favoravelmente os ministros: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. A ministra-relatora, Cármen Lúcia, votou contra. O ministro André Mendonça pediu destaque, levando a votação final ao plenário físico.

As “sobras eleitorais” são os votos distribuídos numa 3ª fase de contabilização, uma espécie de “repescagem eleitoral”. Leia mais a respeito das regras nesta reportagem. Com a decisão, fica determinado que todos os partidos e candidatos podem disputar essas vagas, não só os que atingirem 80% ou mais do quórum eleitoral.

Se o STF mudar a validade de 2024 para 2022, 7 deputados perderão seus mandatos cassados e serão substituídos. Segundo o cálculo da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral), são eles:

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
• Lebrão (União Brasil-RO);
• Lázaro Botelho (PP-TO);
• Sonize Barbosa (PL-AP);
• Professora Goreth (PDT-AP);
• Pupio (MDB-AP); e
• Silvia Waiãpi (PL-AP)

Eles seriam substituídos pelos seguintes políticos:

• Aline Gurgel (Republicanos-AP);
• Paulo Lemos (Psol-AP);
• André Abdon (PP-AP);
• Professora Marcivania (PCdoB-AP);
• Tiago Dimas (Podemos-TO);
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); e
• Rafael Fera (Podemos-RO)

Com informações do Poder 360.

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