Na manhã desta quarta-feira, 7, a jornalista e comentarista de economia, Miriam Leitão, atacou o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, ao afirmar que a Zona Franca de Manaus custa caro para o restante do país. O comentário soa como perseguição aos incentivos fiscais especiais que o Amazonas recebe.
Miriam pontua que Eduardo Braga é importante como relator por possuir maior conhecimento sobre o assunto e acompanhar os primeiros debates sobre a reforma, principalmente no que se refere às taxações. Em contrapartida, existe um histórico de destilar veneno contra Zona Franca de Manaus, que é a principal fonte de sustento do Amazonas. Miriam ressalta que “a Zona Franca de Manaus é uma renúncia fiscal muito cara” em relação ao restante do país.
Segundo a jornalista, o apoio de Eduardo Braga aos incentivos fiscais seria prejudicial para as definições sobre a Reforma, pois o senador possui relação próxima quando se trata da proteção dos benefícios fiscais que a região possui.
Os ataques à Zona Franca não são recentes. Em outra ocasião, a comentarista de economia utilizou do tempo de fala no programa “Conexão Globonews”, no dia 25 de abril, afirmando que “tem muito lobby defendendo a Zona Franca [de Manaus]”.
O economista Marcelo Pereira rebateu as críticas alegando que “É irracional não aceitar a Zona Franca de Manaus e seus mecanismos de combate às desigualdades regionais”
“É necessário frisar que a Política de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus não se restringe a um programa orçamentário, mas sim de uma política de Estado, albergada em preceitos constitucionais, vigente há mais de meio século. Embora juridicamente amparada, não há como desprezar, sob uma perspectiva prática, os significativos impactos comprovadamente decorrentes da existência desta zona especial de tributação. É irracional não aceitar a Zona Franca e seu mecanismo de combate às desigualdades regionais, pois, afinal, não podemos ser medidos pela fiscalidade do tributo, porque nosso objetivo é o desenvolvimento e não a mera arrecadação!”
Ludmila Dias, para O Poder
Foto:Divulgação