Manicoré está enfrentando uma nova crescente de casos de Covid-19, o que motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um Procedimento Administrativo para acompanhar e recomendar ações preventivas. A portaria está no Diário Oficial do MPAM de sexta-feira, 17.
Conforme consta no documento assinado pelo promotor de Justiça, Vênâncio Terra, a portaria considera o grave cenário nacional com mais de 714 mil óbitos ocasionados pelo vírus e o aumento expressivo de casos, além de Manicoré, nas regiões vizinhas, em Humaitá e no Distrito de Santo Antônio de Matupi, como apontam os boletins das respectivas secretarias de Saúde municipais.
Dentre ações estabelecidas pelo MPAM, a Prefeitura de Manicoré tem até 48 horas para apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19 seguindo o Plano Nacional. A administração municipal também deverá informar quais ações preventivas estão sendo adotadas para conter o aumento de casos, e esclarecer se as escolas municipais estão exigindo a carteira de vacinação atualizada, incluindo a vacina contra Covid-19, na matrícula ou rematrícula.
Além disso, a prefeitura deverá fornecer ao MPAM a conta corrente específica e única aberta para recebimento dos recursos federais destinados à execução do Plano de Ação para Vacinação contra Covid-19.
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Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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