A prefeita de Manacapuru, Valcileia Flores Maciel (MDB), fechou contrato milionário com uma empresa conhecida da gestão anterior. A contratação foi assinada no dia 22 de janeiro, na categoria de “plano emergencial”, com dispensa de licitação, para a realização de terraplanagem, construção de muros de arrimo e outras atividades no Cais/Píer Terra Preta. A vigência do acordo é de 180 dias, contados a partir da assinatura. O valor total do contrato é de R$33,266.449,93 milhões.
A publicação saiu no Diário Oficial dos Municípios na manhã desta sexta-feira, 31. A empresa contratada é a HBT Arquitetura e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ 15.631.381/0001-84, para a realização da reconstrução do Cais/Píer Terra Preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo e outros serviços voltados para limpeza, drenagem e aterramento. A obra deve ser concluída até o dia 21 de julho deste ano.
O engenheiro responsável é Paulo Onety de Souza Filho para fiscalizar a obra. O projeto é financiado pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, com recursos oriundos de um processo administrativo emergencial.
Herança da gestão anterior
Valcileia segue os passos do gestor anterior, Betanael da Silva D’Ângelo (Republicanos), contratando a mesma empresa para realizar as obras mais importantes de Manacapuru. O dono da empresa HBT Arquitetura e Engenharia é André Alessandro da Silva Telles, que foi ex-secretário de obras no município. Apesar de ser uma nova gestão, contratos milionários seguem sendo firmados, deixados como herança do ex-prefeito.
Empresa velha conhecida
A empresa HBT Arquitetura e Engenharia Ltda. é uma velha conhecida em contratos com o município. O ex-prefeito, Beto D’Ângelo, contratou diversas vezes a empresa para a realização de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e outras atividades. Com valores milionários, a empresa já faturou, com apenas três contratos, no período de julho a setembro de 2024, o valor de R$43 milhões.
Vale ressaltar que o valor do contrato para a reconstrução do Porto de Terra Preta é o maior contrato sem licitação já visto no município. Por conta da importância da obra para Manacapuru, o processo licitatório seria importante para garantir a melhor proposta para a utilização correta dos recursos públicos. Outro ponto a ser destacado é que a dispensa de licitação é uma medida excepcional e deve ser utilizada apenas em casos previstos por lei.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
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