O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou um novo contrato milionário para a execução de serviços de transporte hidroviário e manutenção viária no Amazonas, no valor de R$ 13.939.219,71. O acordo chama atenção pelo custo elevado em comparação ao pregão anterior, realizado no ano passado, no qual os mesmos serviços haviam sido contratados por R$ 8,4 milhões.
No novo pregão eletrônico nº 90420/2024-01, publicado nesta quarta-feira, 9, a empresa contratada foi a LCM Construção e Comércio S.A. A proposta apresentada é de R$ 13,9 milhões, cerca de R$ 2,5 milhões abaixo do valor estimado pela Administração, que era de R$ 16.491.443,97.
A LCM Construção tem sede em Belo Horizonte (MG) e possui capital social de mais de R$ 509,9 milhões.
Mais barato x mais caro
O que chama atenção é que, em 2024, o próprio DNIT havia contratado a empresa Amazônia Navegações LTDA para executar o mesmo tipo de serviço por R$ 8,4 milhões. O contrato previa operações de travessia nas pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, no Careiro da Várzea, além da manutenção dos acessos à rodovia BR-319.
O aviso de adjudicação e homologação do contrato anterior foi assinado pelo superintendente regional do DNIT no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, e publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro de 2024.
Apesar do novo pregão seguir os critérios da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com julgamento pelo menor preço e sem orçamento sigiloso, o aumento significativo no valor contratado levanta questionamentos sobre a administração dos recursos públicos.
Da Redação
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