A Câmara vota hoje, 5, o requerimento para que o projeto que redistribui o número de deputados federais seja analisado em regime de urgência. O texto foi proposto pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PRD-RJ).
O requerimento de urgência será votado depois de acordo feito na reunião de líderes, realizada na 4ª feira (30.abr), às vésperas do feriado do Dia do Trabalhador. A proposta é assinada pelos líderes dos partidos:
- Republicanos: Gilberto Abramo (MG);
- MDB: Isnaldo Bulhões (AL);
- Podemos: Rodrigo Gambale (SP);
- PL: Sóstenes Cavalcante (RJ);
- PP: Doutor Luizinho (RJ);
- PT: Lindbergh Farias (RJ).
Na última quarta-feira, 30, a Mesa Diretora determinou que o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) seja o relator do projeto. O comando da Casa ainda estabeleceu que o texto deve ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação por já ter sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Contudo, se o requerimento de urgência for aprovado pelo plenário da Casa nesta 2ª, o projeto de lei complementar, apresentado em 2023 por Dani Cunha, pode ser votado a qualquer momento, sem a necessidade de passar por comissões.
Com informações do Poder 360