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Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nessa quarta-feira (25), com 41 votos...

A Câmara vota hoje, 5, o requerimento para que o projeto que redistribui o número de deputados federais seja analisado em regime de urgência. O texto foi proposto pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Casa...

Finalizando 8 anos à frente da gestão de Fonte Boa, o prefeito Gilberto Lisboa (MDB), o Biquinho, decidiu convocar os aprovados do concurso público, Editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022, para provimento de cargos efetivos do quadro pessoal do município....

Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ define os desembargadores Federais e membros do Ministério Público que concorrerão às vagas abertas em razão das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Entre os 16 desembargadores dos TRFs que participaram...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira, 15, para eleger os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas abertas em decorrência da aposentadoria das...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes. A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...

Com a vacância da cadeira de Pedro Ribeiro no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), crescem as chances da advogada Maria Benigno ser a nova desembargadora eleitoral da Corte. Ainda não se tem uma data específica para que o presidente...

As cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguem sendo disputada por homens.  O  procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, está bem avaliado e tem o apoio...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de vagas para membros titulares no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe magistrados – desembargadores. O edital nº 11/2024 – PTJ trata de vaga devido ao fim...

Nesta quinta-feira, 19, o STF, por maioria, julgou inconstitucional lei amazonense que reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas para egressos de escolas de ensino médio. Na decisão, o Supremo também retirou a repercussão geral...