Na noite desta terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornou à pauta de cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice-governador, Edilson Damião. O caso ganhou repercussão por ter sido paralisado em agosto do ano passado e não ter sido julgado desde então. Com o pedido de vista, o gestor ganha mais tempo no cargo de gestão.
O ministro André Mendonça pediu vista do processo. O julgamento deve retornar de acordo com o prazo do regimento do TSE, de 30 dias para análise dos autos, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.
Governador e vice foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por abuso de poder econômico e político nas Eleições Gerais de 2022. A Corte ainda decretou a inelegibilidade de Denarium por oito anos e determinou a realização de novas eleições para o governo de Roraima.
Estiveram presentes na sessão os ministros do TSE: Nunes Marques, André Mendonça, Isabel Gallotti (relatora), Estela Aranha, Floriano Peixoto, Vera Lúcia (substituta) e Carmen Lúcia (presidente). O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa também participou.
Entenda o caso
No ano passado, o julgamento iniciou com a leitura do relatório, elaborado pela ministra Isabel Gallotti, no qual detalhou o caso e destacou os princípios do contraditório e da ampla defesa. Houve também a sustentação oral dos advogados de defesa e acusação.
Denarium foi acusado por utilização da máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral, com o objetivo de obter vantagens políticas na disputa, e uso eleitoral dos programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor”.
Ludmila Dias, para o Portal O Poder