O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira, 13, advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro foi convocado após uma sequência de decisões da Corte, algumas contraditórias entre si, tomadas a pedido dos dois lados.
A reunião abre a segunda semana de campanha para o segundo turno, marcada por nova onda de pedidos à Justiça Eleitoral.
O novo foco de desgaste na Corte Eleitoral é o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio questiona no Tribunal, em diferentes ações, a existência do canal e o conteúdo divulgado nele.
O caso opôs Kassio e o corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, no fim de semana. No sábado (10), Cueva pediu mais informações antes de decidir sobre a suspensão, por considerar que a campanha de Flávio não havia instruído bem o pedido.
Já no domingo, 11, em processo administrativo, Kassio mandou o WhatsApp tirar o canal do ar. Poucas horas depois, Cueva suspendeu a ordem do presidente e determinou o retorno imediato e provisório do canal. Agora, a palavra final caberá ao plenário.
Ao justificar a decisão, o corregedor afirmou que a suspensão integral foi determinada antes da conclusão das diligências para regularizar a instrução do processo. Por isso, disse ser necessário restabelecer o funcionamento “até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia”.
A atitude de Kassio provocou desconforto entre integrantes do Tribunal. Como mostrou a CNN, ministros relatam clima de “incômodo e de desconfiança”. Para eles, o presidente atropelou o andamento do caso, que já estava sob relatoria de Cueva e com prazo aberto para manifestação das partes. A avaliação reservada é que o episódio gera insegurança jurídica.
Um grupo na Justiça Eleitoral também tem criticado a postura de Nunes Marques no segundo turno. A avaliação é de que ele tem beneficiado Flavio.
A expectativa é que o ministro use o encontro desta terça para explicar a derrubada do canal e reafirmar a imparcialidade da Corte. Lula e Flávio reclamam, ao longo da campanha, de interferência do Judiciário na disputa.
Da Redação com informações de CNN Brasil