Amazonas
TRE-AM revoga liminar que mantinha vereadores nos cargos em Guajará
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito suspensivo apresentados pelos vereadores Esmael Normando Rodrigues, Manoel Valter de Paula Alves, Francisca Mites Almeida Silva e pelo Partido...
Brasil
Edson Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou...
Brasil
PF deflagra operação para apurar esquema de venda de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 8, a Operação Gemini, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais e à prática de lavagem de dinheiro no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Estão...
Destaques
CNJ arquiva investigação contra desembargador suspeito de vender decisão em troca de quadriciclo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou pedido de investigação apresentado contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJ/PR, por suposta venda de decisão judicial em troca de um quadriciclo. Para o ministro, as alegações formuladas se...
Amazonas
Justiça Federal analisa ação que contesta lista do Quinto Constitucional da OAB-AM
Em novo desdobramento, a lista sêxtupla para Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB) está sendo questionada Justiça Federal. A juíza titular da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, Jaíza Maria Pinto Fraxe, estabeleceu...
Brasil
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030. Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...
Destaques
RR: Justiça Eleitoral suspende campanha de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu todos os atos de campanha de Arthur Henrique (PL) e de Antonia Pedrosa (PT). A decisão é da tarde dessa segunda-feira, 1º de junho, assinada pelo juiz Fernando Pinheiro. A suspensão segue...
Brasil
Lula diz que indicará Jorge Messias novamente ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará, novamente, o advogado-geral da União Jorge Messias para o (Supremo Tribunal Federal). Messias foi nomeado, porém, sofreu uma rejeição histórica no Senado Federal, articulada pelo presidente...
Brasil
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...
Destaques
Amazonas recebe ministros Fachin e Mauro Campbell em evento do CNJ no TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...
Últimas Notícias
Secretário municipal tenta impedir vereador de fiscalizar cestas básicas armazenadas em Humaitá; veja vídeo
Uma fiscalização realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Humaitá passou a ser acompanhada pelo Ministério...