Judiciário

Presidente do TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral relação de gestores com contas irregulares

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nessa quarta-feira, 12, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação de gestores com contas julgadas irregulares. O encaminhamento ocorreu três dias antes do prazo...

No Teatro Amazonas, Mauro Campbell defende Judiciário unido ao se despedir do CNJ

O ministro Mauro Campbell Marques interrompeu o discurso, respirou fundo e chorou em diferentes momentos da conferência que marcou sua despedida da Corregedoria Nacional de Justiça, na noite dessa quarta-feira, 12, no Teatro Amazonas. Homenageado pela cúpula do Judiciário brasileiro...

STF determina que 7 tribunais devolvam penduricalhos irregulares

Em decisão conjunta, nesta quarta-feira, 12, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que sete Tribunais de Justiça suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos fora do estabelecido por...

Especialistas avaliam decisão de Moraes sobre fonte de jornalista

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou buscas contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, levantou questionamentos entre especialistas sobre os limites...

Roberto Cidade escolhe Marco Aurélio Choy para a vaga do Quinto Constitucional no TJAM

O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira, 11, a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) destinada...

TJAM define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

Na manhã desta terça-feira, 11, durante sessão do Pleno, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a votação para definir a lista tríplice de nomes que vão concorrer à vaga de desembargador da Corte pelo Quinto Constitucional, previsto...

Dino aciona PF para investigar ‘emendas PIX’ após auditoria do TCU apontar prejuízo de R$ 55,4 milhões e fraudes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 07, que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas "emendas PIX", de transferências especiais. A decisão se fundamentou em um...

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira, 4, novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria compulsória como sanção administrativa máxima e cria a penalidade de disponibilidade com proposta...

Advogada Laura Lucas toma posse como juíza titular do TRE-AM e reforça compromisso com a integridade das Eleições 2026

A advogada e professora universitária Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, nesta quinta-feira, 30, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, para o biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador...

Cunhada de Mário Abrahim tem recurso negado no TRE-AM e pagamento de multa é mantido

A cunhada de Mário Abrahim, atual prefeito de Itacoatiara, Nilda Batista Cerdeira Abrahim, teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mantendo a condenação ao pagamento de multa por propaganda irregular nas eleições de 2024. O recurso...

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TRE-AM define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu o Plano de Mídia...