Judiciário

Na quinta-feira, 14, o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou ter trocado uma decisão em um processo por um quadriciclo e afirmou que não existe qualquer prova, nem evidência de benefício indevido ou...

O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira, 15, da Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, que investiga possíveis fraudes fiscaispela Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O grupo é considerado um...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira, 14, os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Foram eleitos...

Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi comunicado por uma empresa sobre indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR) ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo. A descoberta foi...

Após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques participou de uma festa em Brasília marcada por shows de samba e pela presença de autoridades do Judiciário, políticos e artistas. Durante a comemoração, o magistrado...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sentaram-se lado a lado nesta terça-feira, 12, durante a posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE. Apesar da proximidade, os dois...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Japurá. A portaria foi publicada na segunda-feira, 11, no Diário Eletrônico. O MP apura as  Concorrências Públicas nº 09,...

Após barrar a aplicação da Dosimetria até que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) analise a lei, o ministro Alexandre de Moraes fez chegar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma mensagem na intenção de minimizar desgastes....

Um grupo formado por organizações da sociedade civil ligadas à transparência e gestão pública, conhecido como Coalizão de Combate aos Supersalários, afirmou que órgãos do Judiciário e do Ministério Público (MP) vêm criando brechas para contornar a decisão do Supremo...