No momento em que o debate sobre a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte volta a ser aventado no cenário político nacional, o desembargador Flávio Pascarelli assina artigo opinativo publicado no Correio Braziliense em que defende a preservação...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi às redes sociais nessa segunda-feira, 2, para traçar uma análise da condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2026, especialmente durante o segundo turno entre o...
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, na última semana, mais quatro ações de investigação judicial eleitoral (aijes) para debater a ocorrência de abusos durante a campanha das eleições presidenciais de 2026.
Com isso, sobe para 20 o número de casos de...
Em decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na quinta-feira, 29, o indeferimento do registro de candidatura de um postulante ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2026 condenado criminalmente por violência doméstica e lesão corporal...
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acolheu parcialmente embargos de declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600261-66.2024.6.04.0029), sob a relatoria da juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, para integrar o julgado de mérito...
O ministro do STF Flávio Dino determinou nesta terça-feira, 27, que a Polícia Federal abra inquérito para investigar uma possível interferência internacional nas eleições brasileiras.
A decisão aponta indícios de que os algoritmos de plataformas digitais tenham sido usados para...
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, neste domingo, 25, que o adiamento na votação até 19h vale para urnas que não haviam sido fechadas ainda.
"Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu, nesta sexta-feira, 23, a visita do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Campbell Marques. O magistrado foi recebido pela presidente da Corte, desembargadora Carla Reis, pela vice-presidente e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quinta-feira, 22, a sessão solene da posse dos desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy. A cerimônia ocorreu no auditório...
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu parecer para o Ministério Público Eleitoral sobre o cumprimento pela Meta de medidas de isonomia no processo eleitoral. Ele estabeleceu prazo de 24 horas para o envio da...
