Brasil
Defesa de Flávio aciona Fachin e tenta tirar caso Dark Horse de Dino
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse. A solicitação...
Destaques
Tribunais descumprem limite a penduricalhos e salários chegam a R$ 1 milhão
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos chamados “penduricalhos” e segue pagando a magistrados remunerações muito acima do teto constitucional, hoje definido em R$ 46,4 mil. Dados disponíveis...
Destaques
TSE mantém decisão que cassou mandato de Denarium
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 30, manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela...
Destaques
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual no último sábado, 27, o placar está...
Eleições 2026
Faltando 100 dias para eleição, TSE recebe enxurrada de ações por uso de IA e propaganda antecipada
Faltam 100 dias para o primeiro turno, e a campanha ainda nem começou, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já lida com uma enxurrada de ações em que partidos e candidatos recorrem à Justiça para acusar adversários de violar...
Amazonas
TRE-AM nega recurso de cunhada do prefeito de Itacoatiara e mantém multa
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou os recursos interpostos por Nilda Abrahim por propaganda eleitoral irregular referente às eleições municipais de 2024 ao cargo de vereadora. Nilda é cunhada de Mário Abrahim, prefeito de Itacoatiara, e, por...
Amazonas
Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza são eleitos desembargadores do TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão plenária desta terça-feira, 23, a eleição de dois novos desembargadores do órgão: a juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, pelo critério de merecimento, e o juiz Paulo Fernando de Britto...
Amazonas
MP ajuíza ação contra prefeito de Humaitá por contratar MEIs para limpeza urbana
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, o "Dedei Lobo"(UB), e outros agentes públicos envolvidos na contratação direta de...
Amazonas
Juiz Federal Érico Pinheiro toma posse como membro do Pleno do TRE-AM
A composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi renovada nesta terça-feira, 23, com a posse do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte para o biênio 2026-2028. Integrante do Tribunal como...
Amazonas
Aleam aprova reajuste no duodécimo do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a aprovação do reajuste do seu duodécimo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, nesta segunda-feira, 22, em reunião extraordinária na Assembleia Legislativa (Aleam). O percentual destinado à...
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