O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, por meio de Procedimento Administrativo, conduzido pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas, para averiguar a construção e implementação de um fluxo interinstitucional regional de prevenção e no atendimento de mulheres indígenas em situação de violência.
A ação foca em atenção primária nas regiões do Alto Solimões e Vale do Javari. Foi constatado, por meio de diagnóstico do MPF, que as iniciativas estatais estariam atuando de forma fragmentada.
Isso dificultaria as articulações entre os órgãos públicos, canais de denúncia, na disponibilização de intérpretes e na definição de fluxos claros de encaminhamentos, apresentando uma fragilidade nas entidades de defesa e proteção à mulher.
O MPF busca, por meio do procedimento, avançar para uma etapa que unifique o atendimento, de forma que proteja e respeite rigorosamente as peculiaridades culturais, linguísticas e territoriais das populações indígenas, em específico na articulação entre segurança pública, saúde, assistência social, o MPF e a Defensoria Pública.
O prazo de 1 ano foi concedido devido à necessidade de acompanhamento contínuo da situação. A publicação desse procedimento foi realizada por meio do Diário Oficial do MPF, desta quarta-feira, 4, e assinada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal.
Confira a portaria do MPF:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
