O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a reestruturação dos serviços de saúde indígena no Vale do Javari. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial do órgão.
De acordo com a publicação, assinada...
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou R$ 15 milhões em multa a dois homens, pai e filho, por serem responsáveis por quatro dragas de garimpo ilegal encontradas no rio Jutaí, na Terra...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...
A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e "providências imediatas" na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da União em virtude da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de proteção aos povos indígenas na região do...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar as causas e responsabilidades sobre a precária estrutura de pessoal, logística e administrativa relacionadas ao funcionamento da operação da Força Nacional vinculada à Coordenação da...
O ex-presidente Lula (PT) afirma que não descarta a possibilidade de visitar o Vale do Javari, localizado nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no oeste do Amazonas, e aldeias indígenas quando cumprir agenda na capital amazonense. A...
Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. "A invasão das terras indígenas envolve a...
