A posse da advogada Maria Benigno no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) representa um avanço na representatividade feminina no judiciário amazonense. Não são todas as Cortes que possuem desembargadoras, a exemplo, o Superior Tribunal Federal (STF), maior instância judiciária, tem apenas Cármen Lúcia como ministra. Também é difícil ver mulheres dominando as listas tríplices para a composição dos tribunais.
Obviamente, Maria Benigno possui uma trajetória na área eleitoral reconhecida entre advogados, clientes e juízes e, como citou a juíza Giselle Falcone, a nomeação dela não é um ato simbólico.
“Celebrar a nomeação da Doutora Maria Benigno apenas pela perspectiva de uma mulher ocupar uma vaga nesta Corte seria limitar o reconhecimento que ela merece. Sua nomeação não é um ato simbólico ou restrito a um aspecto de gênero: trata-se de um mérito inquestionável, uma conquista baseada em sua competência, integridade e dedicação ao Direito Eleitoral”, afirmou Giselle.
Porém a conquista de Benigno não deixa de ser importante para a causa. O ideal é que a representatividade feminina nos órgãos judiciários seja proporcional à população feminina brasileira: a maioria. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui apenas 38% de juízas no Poder Judiciário, 25% de desembargadoras, 25% de ministras de tribunais superiores e 20% de participação feminina no CNJ.
“Ainda que como substituta é um marco não apenas para minha trajetória, mas para a luta contínua da representatividade feminina em todas as esferas de poder. É uma honra e uma responsabilidade imensa que assumo em nome de cada mulher que, com coragem e competência, luta para fortalecer a nossa democracia”, ressaltou Maria Benigno ao ser empossada no TRE-AM na terça-feira, 5.
Com quase 20 anos de atuação na área eleitoral, desde 2016 Benigno tenta fazer parte do pleno do TRE-AM. Foram sete candidaturas no total. Dentre todas as características de sua conquista, a resiliência deve ser uma das mais destacáveis. Além disso, também provoca a reflexão de quão longa é a caminhada para uma mulher conquistar uma cadeira no pleno.
Paridade no TRE-AM
O presidente do TRE-AM, João Simões, também expôs, em sua fala, sobre a luta para que a paridade se torne uma realidade no judiciário brasileiro. No caso da Corte Eleitoral amazonense, a participação feminina tem aumentado e, para o magistrado, reflete uma política justa.
“O Brasil é constituído majoritariamente por mulheres. O eleitorado também é majoritariamente feminino. E é isso que a política do Conselho Nacional de Justiça busca alcançar, com a paridade nos tribunais. No caso, a paridade significa mais mulheres do que homens”, afirmou.
A partir de janeiro, o TRE-AM será comandado pela primeira vez por duas mulheres: as desembargadoras Carla Maria Reis (eleita presidente) e Nélia Caminha (eleita vice-presidente).
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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