A Prefeitura de Amaturá (a 698 quilômetros de Manaus) deve ser investigada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por irregularidades em procedimento licitatório presencial, com possível direcionamento do certame.
Segundo o MP, a denúncia foi apresentada no dia 17 de novembro de 2025, destacando que houve direcionamento sistemático das licitações municipais a fornecedores supostamente ligados ao prefeito, envio de terceiros para retirada do edital em substituição aos representantes das empresas interessadas.
Foi apontada também omissão de servidora do Departamento de Licitação no fornecimento do edital à empresa interessada, que fez solicitação por meio de correio eletrônico, e indicação de número de telefone inativo na publicação do certame, restringindo o acesso dos outros concorrentes às informações do processo.
O MP destacou, na conversão de notícia de fato em Procedimento Preparatório, que a denúncia, caso seja confirmada, pode configurar ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, em específico a publicidade, competitividade e isonomia entre os licitantes.
A Promotoria de Justiça de Amaturá, por meio do promotor Lucas Donato Primo Costa, concedeu o prazo de 15 dias para que a prefeitura esclareça sobre a denúncia apresentada e encaminhe cópias de documentos relativos ao pregão. Foi fixado o prazo de 90 dias, prorrogável, para a conclusão do procedimento.
Confira o Procedimento Preparatório do MPAM:
Da Redação
