Na última sessão do ano, que será realizada nesta quarta-feira, 16, às 10h, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apreciar 75 processos, sendo a maioria representações e prestações de contas.
Na pauta constam 25 representações, 20 prestações de contas, 18 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), três denúncias, quatro tomadas de contas e cinco embargos de declaração.
Ainda conforme o TCE, entre as contas a serem apreciadas estão a do ex-prefeito de Itapiranga, Nadiel Serrão do Nascimento, referente ao exercício financeiro de 2015 e do ex-prefeito de Humaitá, Humberto Neves Garcia, exercício de 2017.
Será analisada, ainda, uma prestação de contas de convênio firmado em 2014 entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) e a Prefeitura Municipal de Parintins.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE, Mario de Mello, e terá participação dos conselheiros Júlio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Atuarão como conselheiros convidados, os auditores Mário Filho e Alípio Reis Firmo Filho. Ainda conforme o TCE, o Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
Sessão da 2ª Câmara
Antes da sessão do colegiado, acontece, às 9h, o julgamento de 141 processos da Segunda Câmara do TCE-AM. Entre os processos estão dez prestações de contas, cinco reformas, uma admissão de pessoal, 12 transferências, 39 pensões, e 74 aposentadorias.
A sessão será presidida pelo conselheiro Ari Moutinho e contará com a presença dos conselheiros Júlio Cabral e Júlio Pinheiro, além dos auditores Mário Filho, Alípio Filho e Alber Furtado.
Da Redação O Poder
Com informações do TCE
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