Para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia de covid-19, o governador Wilson Lima (PSC) enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), três Projetos de Lei (PLs) que devem ser votados na próxima semana. O objetivo é criar auxílios financeiros a mais de 13 mil profissionais do turismo, cultura e esporte, segmentos que sofrem com a pandemia.
Os projetos já estavam em fase de elaboração a partir da análise de viabilidade jurídica para criação do auxílio, bem como da definição de critérios para concessão do benefício.
“Aproveito para fazer um apelo à Aleam para que possamos aprovar com a maior rapidez possível. Porque quanto mais rápido for aprovado, mais rápido conseguiremos superar os trâmites burocráticos e fazer com que esses recursos cheguem àqueles que mais precisam”, afirmou.
Prestação de serviços
Em relação à cultura, o auxílio do Governo do Amazonas deverá alcançar trabalhadores que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor. No esporte, devem receber o benefício profissionais de educação física, atletas e paratletas, por meio de entidades representativas desses profissionais, que firmarão acordo de cooperação com a Fundação Amazonense de Alto Rendimento (Faar).
No turismo, serão beneficiados os cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico. O auxílio deverá alcançar guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, além daqueles que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual.
Augusto Costa, para O Poder
Com informações da Secom
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