Prevista para voltar à pauta na Câmara dos Deputados nesta semana, a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) foi adiada mais uma vez e ficou para entrar na pauta da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 14, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente da Câmara afirmou que faltam alguns ajustes no texto e que a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), deverá reunir com o novo ministro da Educação para discutir alguns tópicos da proposta.
Segundo o texto, o novo Fundeb aumentará de 10% para 20% a complementação da União para o fundo. Essa participação do governo deixará de beneficiar apenas 9 Estados e contemplará 23.
“A participação do governo foi escalonada até o ano de 2026, está correto, está bem justo, e ainda pode fazer revisões. Vamos tentar melhorar o texto, mas, claro, que um texto construído com todos os partidos é um texto no qual todos cedem. As regras melhoraram e vamos ter uma boa votação na próxima semana”, disse Maia.
Possível extinção trará prejuízos
O deputado federal pelo PT, José Ricardo (AM), lembra que o Fundeb foi criado pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad, no governo do ex-presidente Lula e é o principal recurso que Estados e Municípios recebem todo mês para as despesas na educação.
Ele destacou que, dos recursos do Fundeb, cerca de 60% é destinado ao pagamento dos salários e benefícios dos professores e os outros 40% para a manutenção das escolas, merendeiras, auxiliares e demais funcionários. Portanto, causará graves impactos nas escolas a possível extinção desse fundo.
“É uma importante fonte de recursos para garantir a educação de milhões de alunos da rede pública de ensino. Com essa verba, as escolas garantem grande parte de sua estrutura. Na falta, a situação da educação brasileira ficará calamitosa, principalmente no Amazonas, com o presidente Bolsonaro já que não prioriza a Educação e sua política para área foram de diminuição de investimento e de desvalorização dos profissionais”, afirmou.
O presidente da Câmara não divulgou qual dia da próxima semana a proposta deve voltar à pauta da casa.
Álik Menezes, para O Poder
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