A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar a liminar do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu no último sábado, 4, a instalação da CPI da Amazonas Energia. De acordo com o magistrado, o requerimento que pediu a instalação era genérico e sem indicação de elementos.
Na manhã desta quarta-feira, 8, a Aleam confirmou o recebimento da notificação que vai ser analisada pelos procuradores. Durante a sessão plenária de hoje, o presidente da CPI da Amazonas Energia, Sinésio Campos (PT), criticou a postura da empresa que, mesmo sem prestar contas à população do péssimo serviço prestado, tem a “cara de pau” de recorrer à Justiça.
“O que me causa estranheza é a ‘cara de pau’ dessa empresa que, ao invés de prestar esclarecimentos à população, entra com pedido de liminar. A empresa que humilha e achincalha a população amazonense desde que houve a licitação viciada, que até hoje não foi esclarecida para a sociedade e era um patrimônio do povo do Amazonas”, alfinetou.
Na avaliação de Sinésio, o pedido de liminar está frágil ao justificar a suspensão. O petista afirmou que assim que a Aleam for notificada, a Procuradoria Geral vai tomar as medidas jurídicas necessárias recorrendo da decisão.
“Esse pedido de liminar está tão frágil que fala de fato gerador. Nos 16 municípios que viajei, só se falava da CPI da Amazonas Energia e a população aplaudia esse parlamento. O Luz Para Todos que chegou em várias comunidades indígenas e agora foi abandonado. Em vários municípios que chegamos não tinha energia. Pessoas estão perdendo os seus produtos perecíveis e a tarifa é elevada. O procurador dessa Casa vai recorrer dessa liminar. O fato gerador é apurar as irregularidades no fornecimento de energia elétrica. Esse é o fato gerador”, justificou.
Therezinha Ruiz (PSDB) foi na esteira do colega e falou que se surpreendeu com essa decisão da Justiça. “Foram muitas denúncias que recebemos por ligações e whatsapp. Temos que dar uma resposta para a sociedade. Sabemos que uma decisão judicial tem que ser cumprida. Mas temos que dar uma resposta”, ressaltou.
Procuradoria
O procurador Robert Wagner confirmou a reportagem do Portal O Poder o recebimento da liminar e que os membros da Procuradoria Geral da Aleam já estão avaliando o documento.
“Sim, recebemos e estamos trabalhando no recurso contra a decisão, o qual será interposto o mais breve possível”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins