O aumento do número de pessoas endividadas chega a 71,4% da população do Brasil. De acordo com a pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNCB), a alta é causada pela inflação, pandemia e diminuição dos estímulos a programas sociais.
O estudo serviu como tema do pronunciamento do deputado Álvaro Campelo (PP), nesta quinta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, apresentou proposta no plenário, durante o pequeno expediente, sugerindo a criação de um departamento na Casa Legislativa voltado para atender pessoas endividadas.
“Hoje, pessoas estão perdendo os seus bens. Pessoas estão entrando em depressão e cometendo suicídio. Estou propondo, nesse momento, que a Assembleia Legislativa possa, num convênio com o Tribunal de Justiça, criar o Sejusc do superendividamento, que é o centro justamente para cuidar dessas pessoas que estão em situação de desespero total. Os bens que essas pessoas têm hoje, mesmo se vendessem todos os seus bens, não pagaria metade dessas dívidas”, ressaltou.
Álvaro Campelo afirmou, ainda, que os superendividados são aqueles consumidores que comprometem 50% do seu rendimento.
“Atualmente, a parcela média de endividamento do total da renda mensal equivale a 30,5% dos cidadãos. O tempo médio de atraso do pagamento é de 30, 60 e 90 dias, e as dívidas que vem crescendo com a inadimplência são de carnês e financiamentos. Temos a Lei 14.181 de 2021, que é a lei do superendividamento e que veio para amparar os consumidores que estão em situação extremamente delicada”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins