No primeiro semestre deste ano, a arrecadação tributária do Amazonas teve um aumento de 4% se comparado com igual período de 2019. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o desempenho se deu graças ao ajuste na cobrança do ICMS da energia elétrica e intensificação das fiscalizações nos postos de entrada e saída de mercadoria.
Conforme balanço do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado do Estado ficou acima da média nacional, que teve queda de 4% no mesmo período de comparação, devido à crise provocada pelo novo coronavírus.
O Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os três Estados com melhor desempenho de arrecadação no primeiro semestre do ano.
Já comparação mês a mês, o Amazonas teve três altas no primeiro trimestre: 18,9% em janeiro; 7,5% em fevereiro e; 16,4% em março, resultado de políticas de fortalecimento da fiscalização e ajustes de arrecadação sem aumento de carga tributária.
No período de isolamento social, o Amazonas apresentou queda de 2,3% em abril e 19,9% em maio, mas voltou a se recuperar em junho, com crescimento de 7,6%, resultado impulsionado principalmente por uma receita extraordinária com importação de combustíveis, segundo nota divulgada pela Sefaz na tarde desta sexta-feira, 31.
“O resultado do Amazonas foi bastante expressivo. Com muito trabalho na fiscalização, nos controles de arrecadação, conseguimos um discreto crescimento no semestre, porém bem superior à média dos Estados”, disse o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio.
O secretário, em nota, afirma que fatores macroeconômicos também contribuíram para o desempenho da arrecadação, mas que o papel do governo do Estado na gestão da crise foi fundamental.
Alex Del Giglio também destacou, ainda, que os Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se favoreceram do crescimento do consumo de bens essenciais, que aumentou em todo o mundo, durante a pandemia.
Com o resultado positivo da arrecadação, somado às medidas de contenção de despesas e melhoria da qualidade do gasto (Decreto de Qualidade do Gasto, Decreto do Teto de Gastos e de Contingenciamento de Despesas), o governo do Amazonas avança no ajuste das contas públicas.
O reequilíbrio financeiro e fiscal do Estado também possibilitou o fortalecimento das medidas de combate ao coronavírus, a manutenção dos serviços públicos e a garantia do adiantamento do 13º salário dos servidores, que injetou em torno de R$ 220 milhões na economia do Estado.
Outros entes federativos, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, têm tido dificuldade com o pagamento de salários, mesmo com o pacote de ajuda financeira do governo federal.
No comparativo da receita tributária por imposto, a arrecadação de tributos estaduais do primeiro semestre de 2020, no Amazonas, superou o mesmo período de 2019, especialmente no que diz respeito ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com altas de 4,37% e 5,53% respectivamente. Já a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve queda de -1,9%, e do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de -5% no mesmo período.
Da Redação O Poder
Com informações da Sefaz
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