Para desenvolver a pesca no Amazonas e beneficiar mais de 127 mil pescadores profissionais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 737/2021, que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado do Amazonas. A matéria é de autoria do deputado Dermilson Chagas (sem partido) e deve ser votada somente a partir de fevereiro do próximo ano, na volta do recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira, 17.
A matéria determina, em seu artigo 2º, que o Programa compreende financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação para aprimorar as obras de infraestrutura pesqueira.
Cabe ao Poder Público Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), realizar a mobilização das comunidades pesqueiras do Estado para que promovam diagnósticos de suas demandas e definam quais serão os investimentos necessários de infraestrutura pesqueira em cada município.
Dermilson Chagas afirmou, em sua justificativa, que devido ao destaque do Amazonas no setor pesqueiro, faz-se necessário a criação de um programa de infraestrutura. Os objetivos são amparar as comunidades pesqueiras, ampliar o PIB econômico pesqueiro do Estado e promover um investimento direto na questão de infraestrutura na área da pesca.
“É bom frisar que o setor pesqueiro não possui uma estrutura de programa que ampare essas demandas, sendo, portanto, uma inovação para a área da pesca. Deste modo, tal iniciativa pretende estimular as ações do governo para a valorização do pescador”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins