O reajuste médio de mais de 8% na tarifa de energia elétrica prevista para o Amazonas, já considerada a mais cara do país, vai ser contestada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos). O pleito de Revisão Tarifária Extraordinária da concessionária Amazonas Energia entrou, nesta quinta-feira, 26, em consulta pública na página da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A concessionária pleiteia o aumento médio a ser percebido pelos consumidores de 8,5%, com 8,90% em média para a indústria (alta tensão) e 8,32% em média para clientes em baixa tensão.
“Por meio dessa consulta pública, vamos enviar à Aneel um relatório com exposições que contrariam a proposta de reajuste da Amazonas Energia. Esse aumento, no momento de crise vivenciado por todo mundo, é um contrassenso, visto que muitos perderam o emprego, com redução de renda familiar, e não tem como manter as contas em dia. Um reajuste na tarifa só iria contribuir para ampliar o número de inadimplentes”, justificou João Luiz.
Segundo o deputado, no próximo dia 18 de setembro a Aneel irá realizar uma reunião pública, por meio de videoconferência, da qual ele irá participar e fazer uma sustentação oral dos pontos contrários ao pleito da concessionária.
“Além do relatório que será enviado à consulta pública, vamos fazer uma sustentação oral durante a reunião pública da Aneel. Vamos destacar a má qualidade dos serviços ofertados pela empresa no Estado, incluindo satisfação do consumidor e do fornecimento de energia, e também as consequências de um reajuste tarifário em meio a uma crise desencadeada pela pandemia da Covid-19”, explicou..
João Luiz afirmou ainda que a proposta da Amazonas Energia ficará sob consulta pública até 9 de outubro, com reunião pública por videoconferência prevista para 18 de setembro. O resultado final será aprovado pela diretoria da Aneel em 27 de outubro para aplicação a partir de 1º de novembro.
Amazonas Energia reage
A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com a assessoria de imprensa da Amazonas Energia que, em nota respondeu que ainda não houve reajuste da tarifa.
A concessionária esclarece que a Aneel faz os cálculos e determina os ajustes das tarifas com base em procedimentos devidamente aprovados por meio de audiências públicas. “A Aneel é o órgão responsável por estabelecer a composição das tarifas e as fórmulas dos reajustes anuais no processo tarifário”, reforça a nota.
De acordo com a empresa, esses procedimentos representam o repasse de toda a cadeia de custos do setor elétrico, ou seja, geração, transmissão e distribuição mais encargos e tributos. Do total de uma fatura da Amazonas Energia apenas 18% é receita da distribuidora sendo os 82% restantes apenas repasses de custos setoriais e tributos.
“Amazonas Energia aproveita para informar que qualquer atualização relativa a esse assunto será divulgada por meio dos canais oficiais da companhia”, finaliza a nota.
Augusto Costa, para O Poder
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