Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o prefeito Augusto Ferraz (DEM) e o vice-prefeito Robson Maia permanecem nas cadeiras da Prefeitura de Iranduba (a 36,3 quilômetros de Manaus). O documento foi divulgado no Diário Oficial da Corte Eleitoral.
A decisão é do presidente do TRE-AM, Wellington José de Araújo, elaborada no domingo, 13, durante plantão judicial. Os diplomas foram cassados no sábado, 12, após decisão da juíza da 56ª Zona Eleitoral, Dinah Câmara Fernandes, que também declarou Augusto e Robson inelegíveis pelos próximos 8 anos.
A decisão de Dinah Câmara Fernandes não determinava o afastamento imediato do prefeito e do vice, apenas que a ordem fosse comunicada à Câmara Municipal de Iranduba.
Em recurso, o prefeito de Iranduba pede à Corte Eleitoral a suspensão total da decisão, mas o desembargador presidente concedeu efeito suspensivo apenas no que concerne ao afastamento de Ferraz da chefia do Poder Executivo de Iranduba (56ª ZE), bem como de seu vice-prefeito.
Diante disto, a cassação do diploma do prefeito e do vice e a inelegibilidade serão analisadas pelo colegiado do Tribunal Eleitoral em tempo futuro.
Diplomas cassados
De acordo com a decisão de primeiro grau, o prefeito e o vice tiveram os diplomas cassados por abuso do poder econômico e político.
Dinah Câmara Fernandes considerou que Ferraz, ex-deputado estadual, empreendeu esforços de servidores de seu gabinete parlamentar, à época, para atos de campanha e patrocinou obras de recapeamento e iluminação de vias públicas, atraindo, assim, as sanções previstas na lei para si e para o vice-prefeito eleito.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins