Seguindo à risca o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020, tem início neste domingo, 27, o período da campanha eleitoral. Confira agora como será a atuação do Judiciário amazonense durante o período e as datas importante que seguirão durante os próximos meses.
Na presidência do pleito 2020 no Estado está a juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, titular da 1ª Zona Eleitoral de Manaus. Com ela estão as responsabilidades sobre os registros de candidatura, pesquisas eleitorais, investigações judiciais e diplomação dos eleitos.
Também de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), serão três juízes de zonas eleitorais de Manaus responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral. São eles: Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo da 37ª Zona Eleitoral; Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, da 63ª Zona Eleitoral; e Alexandre Henrique Novaes de Araújo, da 65ª Zona Eleitoral. Eles também trabalharam no processamento e julgamento de todas as representações e reclamações.
Calendário da Justiça Eleitoral
Com as candidaturas publicadas oficialmente até o dia 29 deste mês e recursos com seus prazos cumpridos até o dia 4 de outubro, é até o dia 7 que deve ser definida a ordem de divulgação da propaganda eleitoral a ser veiculada no horário gratuito de rádio e televisão entre os dias dia 9 outubro a 12 de novembro, para o primeiro turno e do dia 20 a 27 de novembro, para segundo turno.
Entre muitas datas importantes para o pleito é até o dia 25 de outubro que cada candidato deve prestar contas parcialmente sobre os registros de movimentação financeira realizados e estimados até aquela data. O relatório da Justiça deve ser publicado oficialmente no dia 27. Propagandas pagas em qualquer meio de mídia para o 1º turno de encerram no dia 13 de novembro, e para segundo turno, a data limite é o dia 27.
Confira o calendário em detalhes:
CALENDARIO ELEITORAL – De janeiro de 2020 a dezembro de 2021
Sharon Marques, para o Poder
Foto: Divulgação/TRE