A partir desta terça-feira, 25, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de...
A partir deste sábado, 31, quando faltar 15 dias para as eleições em primeiro turno, de acordo com o calendário eleitoral, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º). Também...
Seguindo tradições de envolvimento com o eleições locais, entidades como a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Manaus (CDLM) e a Arquidiocese de Manaus deram início às suas atividades relacionadas ao pleito municipal. Ambas farão rodadas de entrevistas para...
Seguindo à risca o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020, tem início neste domingo, 27, o período da campanha eleitoral. Confira agora como será a atuação do Judiciário amazonense durante o período e...
Com o término do prazo, nesta quarta-feira, 16, para a realização das convenções partidárias, em que os partidos políticos homologaram suas respectivas candidaturas majoritárias e proporcionais e as alianças políticas, os candidatos e seus partidos têm que cumprir algumas...
Com a alteração do calendário eleitoral por conta da pandemia do novo coronavírus, a partir do dia 15 de agosto, três meses antes das eleições municipais, agentes públicos estão proibidos de nomear ou exonerar servidores do quadro funcional.
Segundo texto...
A partir desta terça-feira, dia 30 de junho, pré-candidatos que aspiram disputar as eleições municipais devem se afastar da apresentação de programas de rádio e televisão sob pena de multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura do...
Enquanto aguardam a definição das novas datas das eleições municipais deste ano, os partidos políticos do Amazonas já se preparam para as convenções partidárias, que iniciam dentro de um mês, dia 20 de julho e vão até 5 de...
Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário...
Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário...
