Para incentivar a prática da capoeira no Amazonas, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão criar, por intermédio do Projeto de Resolução Legislativa nº 79/2022, a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil).
O Projeto de Resolução determina que, fica instituída, com sede na Aleam, a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira para incentivar a prática da capoeira, buscar seu valor, respeito e reconhecimento, tornando-a mais difundida e dando continuidade na preservação de sua manifestação cultural, artística e esportiva, além de elaborar e acompanhar políticas e ações relacionadas ao tema.
De acordo com a matéria, são objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira:
l – Ouvir a comunidade Capoeirista e tentar solucionar os problemas de cunho social ainda existente;
II – Fomentar Políticas de mecanismo pró-capoeira;
III – Ouvir e debater sobre como o profissional de capoeira se encontra na classificação trabalhista;
IV – Fomentar Políticas Públicas para incentivo a prática da mesma nas redes escolares de ensino Estadual;
V – Debater sobre sua diversidade, quanto a Cultura e Desporto;
VI – Buscar reconhecer junto ao Ministério da Cultura/IPHAN os verdadeiros Mestres em Capoeira, outorgando aos mesmos o título de Mestres da Cultura e do saber;
VII – Políticas Públicas para Projetos de Inclusão Sociais ligados ao meio ambiente, pessoas com necessidades especiais e usuários de drogas, entre outros;
VIII – Discutir a Capoeira como um todo, no aspecto Social, Desportivo, Cultural, Ambiental e Educacional;
IX – Discutir sobre sua profissionalização, e de que maneira iremos reconhecer e no futuro aposentar esses profissionais;
X – Promover encontros com os Municípios do Amazonas, para discutir entre os poderes públicos assuntos ligados aos seus interesses, de maneira consensual e harmônica entre todos os educadores em Capoeira no Estado.
Joana Darc afirma, em sua justificativa, que a capoeira é uma manifestação cultural afro-brasileira originária dos negros escravizados, além de, sobretudo, ser um símbolo da resistência frente à escravatura e ao preconceito.
“E, justamente por isso, foi marginalizada por muito tempo devido ao preconceito arraigado na sociedade. Porém, em 2014, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) declarou a Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, e em 2008, no Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou esta prática. O reconhecimento da capoeira no país ocorreu em 1937, quando o mestre Bimba a apresentou ao presidente Getúlio Vargas, que a declarou esporte nacional”, ressaltou.
De acordo com a parlamentar, 71 países têm rodas de capoeira registradas. Somente na Alemanha são 27, demonstrando que a manifestação ultrapassou as fronteiras culturais e, atualmente, é exercida por pessoas de diversas raças e credos.
A matéria vai ser avaliada na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 2 de agosto, e será votada pelos deputados no plenário Ruy Araújo.
Augusto Costa, para O Poder
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