O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), sob comando de Frederico Júnior. O motivo está relacionado às possíveis irregularidades acerca da contratação de shows artísticos no município, um deles o do cantor Wesley Safadão.
O show do cantor estava previsto para acontecer durante o Festival do Boto de Novo Airão. O evento acontece em outubro deste ano.
O relator do processo é o auditor Mário José de Moraes Costa Filho. “Tratam os autos da Representação com pedido de medida cautelar interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM)”, diz trecho da decisão.
O documento informa, ainda, que há possíveis irregularidades na contratação por inexigibilidade de licitação de artistas musicais com valores vultuosos. O montante poderia ser facilmente empregado na Saúde, Educação e Saneamento Básico.
Outro trecho do processo informa que a Representação iniciou em razão da atuação fiscalizatória da Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos (Dilcon). O setor acompanha as contratações de artistas musicais com valores exorbitantes.
“A Representação é um instrumento de fiscalização e exercício do controle externo utilizado justamente para se exigir da máquina pública a investigação sobre determinados fatos que aparentemente ensejam prejuízos ao erário”, diz trecho da decisão.
O documento tem assinatura eletrônica do presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Da Redação O Poder
Foto: Acervo O Poder
