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Mais um nome foi especulado para assumir a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), conforme apuração feita pelo Portal O Poder. Com a recusa dos ex-deputados federais Marcelo Ramos, Bosco Saraiva e José Ricardo, e do ex-deputado Serafim Corrêa, além da dificuldade de surgirem nomes fortes para ficar à frente da autarquia, Orsine Júnior se disponibilizou para o cargo.
Nos bastidores, o ex-presidente da Amazonastur tem se articulado com a bancada do Amazonas em Brasília (DF) para conquistar um dos cargos mais importantes do Estado. Porém, é preciso passar por uma avaliação da equipe do gabinete da Presidência.
Eles levam em consideração a reputação ilibada do candidato, ou seja, sem suspeita e condenações na Justiça. Uma das fundamentações legais para assumir o cargo de superintendente é o Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, que diz que os nomes devem ser aprovados pela Advocacia-Geral da União. O crivo do Governo Federal também se baseia nas leis nº 13.844/2019 e n° 14.204/2021. A equipe do presidente Lula (PT) também analisa currículo, habilidades pertinentes ao cargo, experiência profissional, formação acadêmica, cursos de capacitação e se a ficha do candidato é limpa.
Não é o caso de Orsine Júnior. Em setembro de 2022, o político foi condenado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a pagar uma multa de R$ 392,3 mil por não cumprir a Lei de Acesso à Informação e por irregularidades em contratos firmados durante sua gestão à frente da Amazonastur em 2018. Ano passado, ele também foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda irregular. Essas barreiras podem atrapalhar os planos do ex-secretário de assumir a Suframa.
O Portal O Poder entrou em contato com Orsine Júnior, que informou que não foi condenado em nenhum processo no TCE-AM, uma vez que todos os questionamentos foram sanados junto ao órgão. Tal medida validou sua candidatura a deputado federal no pleito de 2022.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder