O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), confirmou com exclusividade ao Portal O Poder, que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)2024 vai ser apresentada aos deputados nesta terça-feira, 11. A matéria será votada nesta quarta-feira, 12, no plenário Ruy Araújo, antes do recesso, que começa no dia 13.
“Vamos votar a LDO amanhã. Hoje apresentamos o parecer final com 65 emendas de vários deputados e vamos analisar o que pode ser aproveitado. Muitas emendas já constam na LDO e às vezes são repetitivas. Acredito que poucas emendas serão aproveitadas”, afirmou.
Entre as sugestões das diretrizes orçamentárias estão as propostas de pagamento da data-base dos servidores públicos das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, ampliação dos atendimentos de saúde para o interior e o fim dos chamados “lixões” no Amazonas.
Prioridades
As prioridades das diretrizes orçamentárias do governo estadual para 2024 são as metas da administração pública estadual; as projeções das receitas e despesas, para o exercício financeiro de 2024; os critérios para a distribuição setorial e regional dos recursos, para os órgãos dos Poderes do Estado e Municípios; as disposições relativas à política de pessoal; as orientações para a elaboração, execução e alterações da Lei Orçamentária Anual de 2024; além das disposições sobre as alterações na legislação tributária, e outras.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro