Técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) estão finalizando um parecer que pode fornecer um novo argumento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi rejeitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio passado, gerando uma crise no governo.
O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes. Lula e o Ministério de Minas e Energia, entretanto, vêm fazendo pressão para que ela seja concedida.
O parecer, no entanto, deve ser divulgado nos próximos dias e vai recorrer a uma portaria interministerial de 2012 para dizer que essa avaliação não é obrigatória. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo essa portaria, um bloco exploratório pode ser autorizado mesmo sem a avaliação, desde que haja manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, de acordo com a diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Apesar de os termos da manifestação da AGU ainda não terem sido fechados, a expectativa é que esse parecer sirva como um reforço argumentativo para Lula decidir a favor da Petrobras. A palavra final ainda estará com o Ibama, uma vez que o instituto analisará o recurso apresentado pela empresa em resposta à negativa anterior.
Com informações do DCM
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