AGU

Um grupo formado por organizações da sociedade civil ligadas à transparência e gestão pública, conhecido como Coalizão de Combate aos Supersalários, afirmou que órgãos do Judiciário e do Ministério Público (MP) vêm criando brechas para contornar a decisão do Supremo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite desta segunda-feira, 4. No encontro, segundo relatos feitos à CNN por aliados de ambos, Lula solicitou a Messias que permaneça no...

O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão de prazos processuais  em processos nos quais atuem pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela procuradoria-Geral da União e pela procuradoria-Geral Federal, em todos os tribunais e conselhos do...

A empresa do grupo J&F, Âmbar Energia, dos irmãos Batista, deve assumir ainda neste mês o controle da Amazonas Energia, após os avanços dos trâmites jurídicos e regulatórios que envolvem a transferência da distribuidora. O termo de acordo já passou...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira, 18, uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 16.Em mensagem ao Congresso,...

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse na quarta-feira (19) que não há nenhuma proposta em análise sobre a judicialização da venda da Amazonas Energia para a Âmbar porque nenhuma das empresas interessadas apresentou...

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. No documento, disponível nesta quarta-feira, 12, a AGU considera improcedente a ação...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que publicará nesta segunda-feira, 7, um despacho sobre a aprovação, sub judice, da transferência do controle societário da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa da holding J&F. Segundo a agência reguladora,...

Em cumprimento à sentença de nº 0601769-08.2022.6.04.0000, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desbloqueou os bens do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). A decisão consta no diário eletrônico do órgão desta terça-feira,22. No entanto, o documento indica que...