Pouco mais de dois meses após publicar o decreto nº 059, de 29 abril de 2020, reduzindo o próprio salário, do vice-prefeito e de secretários municipais como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, o prefeito de Barcelos, Edson de...
Prevista para voltar à pauta na Câmara dos Deputados nesta semana, a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) foi adiada mais uma vez e ficou para...
O prefeito do município de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira (PL), assinou o decreto número 161/2020 que institui a distribuição do “kit Covid-19” para o combate a pandemia do novo coronavírus no município. Em anexo, o município propõe também...
Nesta terça-feira, 14, o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa vai retomar amanhã o debate sobre a reforma tributária, mesmo com “empecilhos” da parte do Senado.
“O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que...
Nesta terça-feira, 14, o governo federal editou um decreto que autoriza que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias.
O decreto foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...
Nesta terça-feira, 14, o governo dos Estados Unidos fez a sua primeira execução federal em 17 anos, tirando a vida do assassino condenado Daniel Lee. A ação foi feita após a Suprema Corte permitir a retomada, informou uma porta-voz...
Nesta terça-feira, 14, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarou que agora não é hora do governo trocar o comando do Ministério da Saúde. Atualmente, a pasta é dirigida pelo ministro interino, general Eduardo Pazuello.
A sugestão de Mourão é fazer...
Nesta manhã de terça-feira, 14, o advogado Pedro Horta foi exonerado do cargo de secretário adjunto, da Secretaria especial de Cultura, comandada por Mário Frias. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou o decreto que amplia o prazo em que as empresas poderão suspender os contratos de trabalhos e reduzir as jornadas e salários diante do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.
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Nesta terça-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota sobre as críticas que fez no último sábado, 11, durante uma videoconferência onde afirmou que o “Exército se associou a um genocídio”, numa referência...
