novembro 27, 2025 08:56

Ludmila Dias

TCE-AM julga ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por irregularidades em pregões

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou o pedido de medida cautelar contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar. Isso ocorreu por irregularidades na formulação da ata de preços nº 33/2023, no pregão presencial...

Eleições 2026: Antecipação eleitoral ajuda ou prejudica candidatos?

Os bastidores da política amazonense vêm sendo amplamente debatidos ao longo dos últimos meses, tendo em vista que a movimentação política para as eleições de 2026 iniciou-se no final do ano passado, coincidindo com o término das eleições municipais. Com...

TCE-AM mantém suspensão de licitação em Manacapuru

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, determinou a manutenção da suspensão do Pregão Eletrônico n.º 020/2025 por possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Manacapuru. A licitação se tratava de contratação de empresa...

TCE-AM concede medida cautelar contra Prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

TCE-AM aplica multa ao ex-prefeito de Caapiranga por irregularidades em licitações e contratos administrativos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, conhecido como Tico Braz, por irregularidades na ordem cronológica de pagamentos e na contratação de prestadora de...

Após rejeição de recurso, prefeito e vice de Caapiranga têm cassação mantida 

Nesta segunda-feira, 15, o recurso apresentado pelo prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Matulinho Braz, e o vice-prefeito Jorge Martins foi rejeitado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do Amazonas. Com a rejeição, a condenação de ambos por...

TRE-AM solicita restituição do Fundo de Campanha de candidato à Prefeitura de Nova Olinda do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeito, Josiel Barroso da Silva, conhecido como Amado, e sua vice, Alzira Tavares Soares, em Nova Olinda do Norte. Eles participaram das eleições de 2024. No pleito,...

Ex-prefeito de Parintins é multado por irregularidades em decreto municipal

A prefeitura de Parintins foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades envolvendo o decreto municipal nº 11/2024, responsável pelo reajuste tarifário do sistema de abastecimento de água. O pedido foi proposto pela ex-vereadora Brena...

Em Uarini, candidata a prefeita e vice têm contas desaprovadas pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprova as contas da candidata à prefeitura e o vice em Uarini (a 565 quilômetros de Manaus) que disputaram as eleições municipais de 2024. Inicialmente, as contas da candidatura foram aprovadas; não foi...

TCE-AM multa ex-prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, por não pagamento de acordo 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito Glênio José Marques Seixas em razão da não quitação de parcelas do acordo de parcelamento firmado com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de...

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