O prefeito de Caapiranga, Matulinho Xavier Braz, foi noticiado em uma representação criminal, pela 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, por suposta desobediência a ordens ou instruções da Justiça Eleitoral. A decisão foi publicada por meio do Diário Oficial do...
Nesta sexta-feira, 28, iniciou a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, destinada às candidaturas ao Governo do Estado, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. A propaganda será veiculada até 1º de outubro, três dias antes do...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, publicou a portaria nº 16, determinando a instauração de um Inquérito Civil para apurar graves violações de direitos humanos e territoriais contra comunidades indígenas na região do Alto...
A Prefeitura de Itacoatiara tem o prazo de cinco dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) documentos ou justificativas quanto à desclassificação da empresa M. G. Froes Ltda. na prestação de serviços voltados para...
No município de Canutama, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à Associação de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) de escolas estaduais no município.
Foi apontado mau...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), por meio da Superintendência Regional no Acre, tornou público o julgamento e a homologação do Pregão Eletrônico n.º 90178/2026, para realizar serviços de manutenção rodoviária.
O pregão foi divulgado nesta terça-feira, 11,...
Na manhã desta terça-feira, 11, durante sessão do Pleno, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a votação para definir a lista tríplice de nomes que vão concorrer à vaga de desembargador da Corte pelo Quinto Constitucional, previsto...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação formal destinada à Prefeitura de Canutama por uso indevido dos canais de comunicação oficial e promoção pessoal ilícita.
Segundo a recomendação, o prefeito José Roberto Torres de Pontes, conhecido como Zé...
A prefeitura de Atalaia do Norte teve três licitações suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades nos editais referentes a urnas funerárias, suprimentos e equipamentos de informática.
A empresa J.C.G. da Costa-EPP formulou o...
Após denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva não utilizem recursos municipais para a produção de...