Redação Portal O Poder

Silas Câmara é o único deputado do Amazonas que votou pela aprovação da Reforma Tributária

O deputado federal Silas Câmara foi o único da bancada amazonense a votar pela aprovação da Reforma Tributária. O texto se refere às regras gerais dos novos tributos. Apesar da luta da bancada pela não aprovação do texto, o único...

Com texto prejudicial à ZFM, Reforma Tributária é aprovada na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. A votação teve 336 votos a favor e 142 contrários. O texto ainda vai para o Senado. É importante lembrar que as regras da...

Lei de Roberto Cidade isenta de pagamento de taxas para emissão da 2ª via de documentos danificados por ocorrência de desastres naturais

As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso e para facilitar a vida da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

Deputada usa licença-maternidade para fazer campanha de Mateus Assayag em Parintins

Desde janeiro deste ano, a deputada estadual Mayra Dias está de licença-maternidade e segue intensa agenda política ao lado do marido, prefeito Bi Garcia, e do pré-candidato apoiado por eles para Prefeitura de Parintins, o vereador Mateus Assayag. No dia...

Lira apresenta texto da Reforma Tributária sem as mudanças necessárias para ZFM

A regulamentação da reforma tributária foi priorizada, ontem, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Como consequência da sua decisão, suspendeu as reuniões de comissões da Casa agendadas para esta semana, com o objetivo de concentrar os...

Ministério Público investiga cobrança abusiva de ‘taxa da seca’ por transportadoras de contêineres

Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” ou "taxa da seca" está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo

A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A...

Bancada Amazonense tem reunião com grupo de trabalho da Reforma Tributária

O senador Omar Aziz (PSD-AM) liderou a bancada federal do Amazonas em reunião emergencial com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, na noite desta segunda-feira (8), em Brasília. A agenda teve como objetivo avançar no diálogo com...

PA: Sem rede hoteleira, Helder anuncia escolas como alojamento para COP 30

A ordem de serviço para a reforma de dez escolas que servirão como alojamento durante a Conferência das Partes das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em 2025 em Belém, será assinada nesta terça-feira, 9, pelo...

Vira lei proposta de Roberto Cidade que obriga o condutor que causar danos ao patrimônio público a arcar com despesas de restauração

Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei Ordinária nº 6.882/2024, a proposta que responsabiliza integralmente os condutores que causarem danos materiais ao patrimônio público...

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