Amazonas

Com prazo de duração até fevereiro de 2021, o Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) concede descontos relativos ao IPVA, ICMS, ITCMD de até 95% do valor e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. O secretário de...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), informou nesta quinta-feira, 10, durante sessão plenária, que questionou a fabricante americana Apple sobre a venda de aparelhos celulares sem acessórios como fones de ouvido...

Os deputados estaduais do Amazonas, aprovaram nesta quinta-feira, 10, dois textos que tratam de projetos tributários do Estado. Um é relacionado à regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Estado, e outro...

Dias após a fabricante americana Apple anunciar venda de celular sem carregador ou fone de ouvidos, inclusive no Brasil, o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos, do Partido Liberal (PL), apresentou o projeto de lei 5451/2020 que altera a...

Nesta quarta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou liminar que havia sido concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, a deputados governistas e reestabeleceu a validade da eleição...

Nesta quarta-feira, 9, o Amazonas registrou mais 438 casos do novo coronavírus, segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), elevando para 184.268 o total de infectados em todo o Estado. De acordo com o boletim, foram confirmados...

Em artigo divulgado nesta quarta-feira, 9, o deputado federal Zé Ricardo (PT) alerta que, se a PEC da Reforma administrativa for aprovada no Congresso Nacional, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vai massacrar servidores públicos e não corrigirá distorções....

Após participar de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o andamento aquisição de vacinas contra a Covid, o governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, garante que está montando um plano de distribuição da vacina que...

No último dia 4 deste mês, o deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou o projeto de lei 5388/2020, que altera artigo da lei federal 3.689 do Código de Processo Penal e, se aprovado, passa a dispensar...

Por meio de nota, divulgada nesta terça-feira, 8, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, juntamente com associações municipais, pede que o governo federal, sob o Ministério da Saúde, realize a contratação das vacinas consideradas eficazes...