Amazonas
Procedimento do MPF vai acompanhar políticas públicas de prevenção à Covid-19 aos povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF), publicou no Diário Eletrônico desta quarta-feira, 22, a Portaria n° 9, de 16 de julho de 2020, que trata do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para verificar as medidas adotadas para prevenir...
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Amazonas recebeu mais de R$ 2 bi de Fundeb no primeiro semestre de 2020, diz Serafim
O Amazonas recebeu mais de R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2020 com os recursos do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados foram apresentados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quarta-feira, 22,...
Amazonas
Inquérito do MPF vai apurar irregularidades em reforma de escola em Presidente Figueiredo
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) nesta quarta-feira, 22, para apurar a suspeita de irregularidades relacionadas à reforma do prédio da Escola Municipal de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, distante 128 quilômetros de Manaus. Para...
Amazonas
CNJ determina posse de Yêdo Simões na Escola Superior da Magistratura
A conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou procedente o pedido para anular o Ato n° 215/2020 que nomeava o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João Simões, na direção da...
Amazonas
A quatro meses da eleição, prefeito de Anori dispensa licitação e empenha R$ 240 mil para compra de cestas básicas
A quatro meses das eleições municipais, sob a justificativa de promover ações emergenciais de assistência em virtude da pandemia do novo coronavírus, o prefeito do município de Anori, Jamilson Ribeiro Carvalho (MDB), vai investir R$ 240 mil na compra...
Amazonas
FVS divulga o diagnóstico de mais 775 casos da Covid-19 nesta terça
Nesta terça-feira, 21, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulgou a confirmação de mais 775 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, elevando o total para 92.164 em todo o Estado. Nesta edição, o boletim confirma a...
Amazonas
ANP publica edital para exploração de petróleo e gás; Amazonas tem 16 blocos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira, 21, o edital da Oferta Permanente de blocos para outorga de contratos de concessão para exploração de petróleo e gás natural. No edital, constam 16 blocos...
Amazonas
PEC do Fundeb repercute na Aleam; deputados defendem a manutenção do repasse
A votação da PEC 15/15, que institui a perenidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), prevista para esta terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados, repercutiu durante a sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam)...
Amazonas
Internet com fibra ótica chega em setembro aos municípios de Barcelos e Novo Airão, diz CMA
Os municípios amazonenses de Novo Airão e Barcelos, na calha do Rio Negro, devem ser conectados com a internet de fibra ótica, por meio do programa Amazônia Conectada, até o mês de setembro. A informação foi confirmada pelo Comando...
Amazonas
Chalub aguarda para esta terça decisão do CNJ sobre a Escola de Magistratura
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aguarda para esta terça-feira, 21, a sentença ao mérito no Procedimento de Controle Administrativo (PCA), n° 0005337-96.2020.2.00.0000, ingressado pelo desembargador Yedo Simões, contra a decisão que nomeou o desembargador João Simões para...
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Campanhas de 2026 terão os mesmos limites de gastos das eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de...
