Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro contra motorista credenciado pela plataforma. Nessas circunstâncias, a culpa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...

Assim que o IBGE divulgou os primeiros dados do Censo 2022, prefeituras de todo o país prometeram travar uma luta contra o órgão na Justiça. O motivo é que os dados da pesquisa podem diminuir as verbas federais que elas...

O deputado federal Saullo Vianna informou que o União Brasil pediu ao presidente Lula (PT) que todos os órgãos ligados ao Ministério do Turismo (Mtur) sejam liderados pelos indicados da sigla. O posicionamento foi feito nessa quinta-feira, 6, após...

Enquanto busca estabelecer pontes com quadros das Forças Armadas, aparelhada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Lula tem em suas mãos uma oportunidade histórica de acabar com uma das maiores mamatas mantida por militares, que lesa o governo em...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira, 5, que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal...

O julgamento da norma estadual que garante a pensão vitalícia a ex-governadores voltou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da norma. Gilmar considerou que a pensão foi revogada pois...

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A posse do novo ministro será realizada em 3 de agosto, depois do recesso da Corte. A nomeação para o cargo foi publicada na...