Brasil

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) empossa nesta quarta-feira, 17, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) à frente do recriado Ministério das Comunicações. A pasta retorna como desdobramento do Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente comandado pelo astronauta Marcos...

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sara Winter por injúria e ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia pede multa de, no mínimo, 10 mil reais para ela, por danos...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), declarou durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que não será o primeiro a agir, mas sem entrar em detalhes ou citar nomes, cita que “estão abusando” e que está “chegando a...

Nesta terça-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar a maneira como o dinheiro do Fundo Eleitoral será distribuído entre os partidos. O recurso é usado para financiar campanhas políticas e será de R$ 2,03 bilhões em 2020. Anteriormente,...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...

Uma reunião foi realizada na tarde da última terça-feira, 16, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o presidente Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, e a maioria dos líderes partidários, além dos presidentes das Casas do Congresso,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, quebrou os sigilos bancários e fiscais de deputados federais da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida quebrou...

Ricardo Lewandowski arquivou a interpelação do advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, para que Celso de Mello explicasse uma mensagem enviada no aplicativo de mensagens, WhatsApp, para ministros no mês de maio, alertando a pretensão de bolsonaristas instaurarem “uma desprezível...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar o pedido de habeas corpus que solicita a liberdade de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. O pedido foi apresentado ao Supremo na tarde da última segunda-feira, 15,...