Brasil

Após um jantar com o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a investigar a conduta de juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O jantar celebrou a reinauguração da Casa Renaux,...

Nesta segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Overclean, que prendeu o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", na semana passada. Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a PF...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já entraram “em clima” de despedida da gestão das Casas Legislativas. Os políticos fecharam sua jornada com a aprovação da reforma tributária e o esforço para...

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, assinou o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 90420/2024 que contrata a empresa Amazônia Navegações LTDA para executar serviços de...

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de justiça, suspendeu o auxílio de R$10.055,00 concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para magistrados e servidores. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira, 19. O “Vale Peru” foi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...

De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...

A distribuidora de energia elétrica do Amazonas conseguiu decisão judicial para estender por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência de seu controle acionário para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, da holding que controla a...

Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...