A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também...
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta quinta-feira, 14, a partir das 9 horas, para análise de propostas. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação.
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O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos...
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 12, a Operação Trabalho Árduo*, com objetivo de investigar indícios de desvios de valores repassados pela União destinados à construção de duas Unidades Básicas de Saúde nos anos de 2013 e...
A Polícia Federal (PF) emitiu nonta nesta terça-feira, 12, informando que se prepara desde o ano passado para a operação policial de proteção aos candidatos. Segundo a PF, foram editados novos normativos internos - regulamentando especificamente a atividade de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou os partidos políticos para participar da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e...
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido...
Em um ofício remetido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final de junho, as Forças Armadas solicitaram uma série de arquivos relacionados às eleições de 2014 e 2018, acumulando mais um episódio em que os militares questionam a corte...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações destinadas à Presidência da República, à Secretaria do Tesouro Nacional e conjuntamente aos ministérios da Saúde e Economia, para que sejam adotadas providências voltadas à edição de norma que regulamente a movimentação...
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira, 12. O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir um representante do Ministério da Economia.
A proposta...
