Relatórios da PF sobre ministros vão ditar rumo do caso Master no STF

A Polícia Federal entrega nesta quarta-feira, 18, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relatórios produzidos ao longo do último mês com menções a ministros da Corte no âmbito das investigações do Caso Master. 

Segundo apuração do analista de política Teo Cury ao CNN Novo Dia, os documentos, elaborados individualmente para cada ministro citado, devem definir os rumos do processo no STF. 

Pedido de Fachin após julgamento de Moraes

Os relatórios foram produzidos a pedido de Edson Fachin após o julgamento que começou a discutir a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por sua suposta relação com Daniel Vorcaro.

Naquela sessão, o grupo próximo a Moraes solicitou que houvesse uma avaliação conjunta, no plenário do Supremo, de todos os ministros eventualmente citados no caso Master. Segundo Cury, a iniciativa de Fachin acabou por atender a esse pedido desses ministros.

O julgamento de Moraes encerrou sem conclusão, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que deixou o julgamento sem data para ser retomado. 

Conteúdo dos relatórios e próximos passos

Os relatórios entregues pela PF trarão uma descrição de todas as menções a ministros do STF, sem juízo de valor, em documentos separados para cada um deles.

Grande parte das informações já era conhecida, uma vez que parcela significativa da investigação havia sido tornada pública anteriormente, além de uma série de publicações de conteúdo de mensagens do celular de Daniel Vorcaro pela imprensa nas últimas semanas. Os documentos representam, portanto, uma consolidação dessas informações.

Após receber os relatórios, Fachin deverá encaminhá-los à Procuradoria-Geral da República, que terá a responsabilidade de se posicionar sobre a pertinência ou não da abertura de investigação contra cada ministro mencionado.

Teo Cury destacou que, se houver, por exemplo, seis ministros citados, a PGR analisará individualmente o que pode pesar contra cada um deles e emitirá seu parecer.

Indefinições sobre relatoria e julgamento

O caso Mater apresenta uma série de incertezas no âmbito do STF. A relatoria atual é do ministro André Mendonça, mas o processo está no gabinete de Edson Fachin.

Com a chegada dos relatórios e a deliberação da PGR, é possível que haja uma decisão sobre com quem ficará definitivamente a relatoria.

Além disso, questões relacionadas ao impedimento de ministros também aguardam desfecho. Kassio Nunes Marques já se declarou impedido e Dias Toffoli se declarou suspeito. Ainda será necessário definir se Alexandre de Moraes, André Mendonça e outros ministros eventualmente citados poderão participar dos julgamentos.

Outro ponto em aberto é onde ocorrerá o julgamento principal do Caso Master: se permanece na Segunda Turma ou se é transferido para o plenário, conforme articulação do ministro Gilmar Mendes. Uma data para a retomada do julgamento também poderá ser definida a partir da entrega dos documentos.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

 

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